FORMULÁRIOS
E INFORMAÇÕES LEGAIS

    Formulários e informes legais                                                                                                

Formulários OSCIP

 

• Mapa tributário de OSCIP

 

Formulários ITCMD - São Paulo

 

• Requerimento para reconhecimento de imunidade para o ITCMD - SÃO PAULO; ANEXO I
   

• Requerimento para reconhecimento de isenção para o ITCMD - SÃO PAULO - FINALIDADE construção de moradia (s) vinculada (s) a programa de habitação popular; ANEXO II
   

• Requerimento para reconhecimento de isenção para o ITCMD - SÃO PAULO - Entidades com objetivos voltados à promoção da Cultura. ANEXO III
   

• Requerimento para reconhecimento de isenção para o ITCMD - SÃO PAULO - Entidades com objetivos voltados à Preservação do Meio Ambiente. ANEXO IV
   

• Requerimento para reconhecimento de isenção para o ITCMD - SÃO PAULO - Entidades com objetivos voltados à Promoção dos Direitos Humanos. ANEXO V

 

Formulários Fiscais

 

• Carta de Correção de documento fiscal
   

• Processo de compensação de impostos federais - Per/Dcomp
   

• Modelo oficial de Recibo de doação conforme Instrução Normativa da Receita Federal no. 87/1996

​

• Modelo de Nota de Doação
   

• Cofins
   

• Comparativo de Impostos_Oscip
   

• Folheto Impostos
   

• Modelo de Recibo - Doação
   

• Simulador - Tributação Empresarial (Lucro presumido)
   

• Simulador - Distribuição de Lucro presumido​

​

• Modelo de Recibo Assistencial

​

• Modelo de Recibo Especial